Autorização para abertura do comércio aos domingos e feriados
O projeto de lei complementar PLC 2699/2023, que protocolei durante meu mandato como vereador do Rio de Janeiro, tem o objetivo de autorizar a abertura do comércio geral no município aos domingos e feriados. Com a nova portaria do governo federal proibindo a abertura em determinados dias, essa medida busca garantir que o comércio local continue funcionando de maneira segura e regular, oferecendo mais oportunidades para empresários e trabalhadores.
Impacto econômico e geração de empregos
A autorização para a abertura do comércio em dias tradicionalmente não trabalhados, como domingos e feriados, tem um impacto direto na economia carioca. Com essa medida, estimamos um aumento significativo na circulação de pessoas e, consequentemente, nas vendas. Além disso, a continuidade das atividades comerciais nesses dias é crucial para manter e gerar empregos, especialmente em um momento em que a recuperação econômica é tão necessária.
Segurança para trabalhadores e empresas
O PLC 2699/2023 também tem como foco garantir que os direitos dos trabalhadores sejam preservados. Embora a abertura do comércio seja incentivada, todas as empresas devem seguir as normas estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que protege os direitos trabalhistas. Assim, garantimos que os trabalhadores terão segurança, direitos respeitados e melhores oportunidades de emprego, mesmo com a flexibilização da abertura dos estabelecimentos.
Matheus Gabriel: compromisso com o comércio e a geração de empregos
Como vereador, tenho trabalhado incansavelmente para criar soluções que beneficiem tanto os trabalhadores quanto os empresários cariocas. Conheça mais sobre os projetos que tenho liderado e como eles podem transformar o Rio de Janeiro em uma cidade mais justa e próspera. Vote pela continuidade desse trabalho nas próximas eleições!
